Replication Data for: BPC - Beneficiários por município

O BPC é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

A base detalha os dados consolidados do programa e realiza a estratificação detalhada das concessões e dos recursos financeiros transferidos, discriminando os totais especificamente voltados para o BPC Idoso e para o BPC PCD (Pessoa com Deficiência).